Política de Privacidade

1. Introdução

A presente Política de Privacidade descreve a forma como a Alma Casa recolhe, utiliza, trata e protege os dados pessoais dos Utilizadores que visitam o website e realizam compras online.

A Alma Casa compromete-se a garantir a confidencialidade, segurança e integridade dos dados pessoais, respeitando a legislação aplicável, incluindo o Regulamento (UE) 2016/679 – Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

Ao utilizar o website da Alma Casa, o Utilizador declara que leu, compreendeu e aceita esta Política de Privacidade.

2. Responsável pelo tratamento de dados

A Alma Casa é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website, determinando as finalidades e os meios de tratamento.

3. Dados pessoais recolhidos

A Alma Casa recolhe apenas os dados estritamente necessários para assegurar o funcionamento do website, o processamento de encomendas e a comunicação com o Utilizador.

Podem ser recolhidos os seguintes dados:

• Dados de identificação: nome, email, contacto telefónico;
• Dados de faturação: morada, NIF;
• Dados de envio: morada de entrega;
• Dados de pagamento: processados exclusivamente por plataformas seguras, sem acesso direto por parte da Alma Casa;
• Dados técnicos: cookies e dados de navegação;
• Dados de comunicação: mensagens enviadas através de formulários ou email.

A Alma Casa não recolhe nem trata categorias especiais de dados pessoais.

4. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais recolhidos são utilizados para as seguintes finalidades:

• Processamento de encomendas, incluindo pagamento, entrega e faturação (quando aplicável);
• Gestão de conta de cliente;
• Comunicação com o Utilizador, incluindo esclarecimento de dúvidas, apoio pós‑venda e envio de informações relevantes;
• Cumprimento de obrigações legais, nomeadamente fiscais e contabilísticas;
• Melhoria da experiência de navegação, através de cookies e ferramentas analíticas;
• Prevenção de fraude e segurança do website.

A Alma Casa não utiliza os dados pessoais para decisões automatizadas com efeitos legais significativos.

5. Fundamento jurídico do tratamento

O tratamento dos dados pessoais baseia‑se nos seguintes fundamentos:

• Execução de contrato (processamento de encomendas e prestação de serviços);
• Cumprimento de obrigações legais;
• Interesse legítimo (melhoria do website, prevenção de fraude, segurança);
• Consentimento (como no uso de cookies não essenciais ou comunicações de marketing).

6. Partilha de dados com terceiros

A Alma Casa pode partilhar dados pessoais com entidades estritamente necessárias para a prestação dos seus serviços, nomeadamente:

• Fornecedores e empresas de transporte e logística;
• Plataformas de pagamento seguras;
• Entidades contabilísticas ou fiscais, quando exigido por lei.

Estas entidades tratam os dados apenas conforme instruções da Alma Casa e nunca para outras finalidades.

A Alma Casa não vende, não troca e não divulga dados pessoais para fins comerciais.

7. Prazo de Conservação dos dados

Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos:

• Dados de faturação: conservados por 10 anos, conforme obrigação legal;
• Dados de encomendas: conservados até 5 anos;
• Dados de contacto: mantidos apenas até à resolução da questão ou pedido;
• Dados de marketing: conservados até à retirada do consentimento;
• Cookies: conservados conforme definido na Política de Cookies aplicável.

Após o prazo aplicável, os dados são eliminados ou anonimizados.

8. Direitos do Utilizador

O Utilizador tem o direito de:

• Aceder aos seus dados pessoais;
• Solicitar a retificação de dados incorretos ou incompletos;
• Solicitar a eliminação dos dados (“direito a ser esquecido”);
• Limitar o tratamento dos dados;
• Opor‑se ao tratamento, quando aplicável;
• Solicitar a portabilidade dos dados;
• Retirar o consentimento a qualquer momento, quando o tratamento se baseia no consentimento.

O exercício destes direitos pode ser feito através dos contactos disponibilizados no website.

9. Segurança dos dados

De acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), a Alma Casa adota medidas técnicas e organizativas adequadas (Art.º 32 do RGPD) para proteger os dados pessoais contra:

• Acesso não autorizado;
• Alteração indevida;
• Perda ou destruição;
• Divulgação acidental.

10. Cookies

O website da Alma Casa utiliza cookies para melhorar a experiência do Utilizador, para analisar desempenho e personalizar conteúdos.

Informações detalhadas encontram-se na Política de Cookies, disponibilizada no website.

11. Ligações para sites de terceiros

O website pode conter ligações para websites externos.

A Alma Casa não se responsabiliza pelas práticas de privacidade desses websites, recomendando a leitura das respetivas políticas.

12. Alterações à Política de Privacidade

A Alma Casa reserva‑se o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento.

13. Resolução de litígios

Em caso de litígio relativo ao tratamento de dados pessoais, o Utilizador pode recorrer:

• À Alma Casa, através dos contactos oficiais;
• À Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD);
• Às entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL).