Política de Privacidade

1. Introdução

A presente Política de Privacidade descreve a forma como a Alma Casa recolhe, utiliza, trata e protege os dados pessoais dos Utilizadores que visitam o website e realizam compras online.

A Alma Casa compromete-se a garantir a confidencialidade, segurança e integridade dos dados pessoais, respeitando a legislação aplicável, incluindo o Regulamento (UE) 2016/679 – Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

Ao utilizar o website da Alma Casa, o Utilizador declara que leu, compreendeu e aceita esta Política de Privacidade.

2. Responsável pelo tratamento de dados

A Alma Casa é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website almacasa.pt, determinando as finalidades e os meios de tratamento.

Para qualquer questão relacionada com esta Política ou com os seus dados pessoais, o Utilizador pode contactar a Alma Casa através do email ola@almacasa.pt.

3. Dados pessoais recolhidos

A Alma Casa recolhe apenas os dados estritamente necessários para assegurar o funcionamento do website, o processamento de encomendas e a comunicação com o Utilizador.

Podem ser recolhidos os seguintes dados:

Dados de identificação: nome, email, contacto telefónico;
Dados de faturação: morada, NIF;
Dados de envio: morada de entrega;
Dados de pagamento: processados exclusivamente por plataformas seguras, sem acesso direto por parte da Alma Casa;
Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador e os cookies indicados no ponto 10;
Dados de comunicação: mensagens enviadas através do formulário de contacto ou por email;
Subscrição da newsletter: endereço de email, apenas quando o Utilizador a subscreve voluntariamente.

A Alma Casa não recolhe nem trata categorias especiais de dados pessoais.

4. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais recolhidos são utilizados para as seguintes finalidades:

Processamento de encomendas, incluindo pagamento, entrega e faturação (quando aplicável);
Gestão de conta de cliente;
Comunicação com o Utilizador, incluindo esclarecimento de dúvidas, apoio pós‑venda e envio de informações relevantes;
Cumprimento de obrigações legais, nomeadamente fiscais e contabilísticas;
Funcionamento do website, incluindo o carrinho de compras, a conta de cliente e a memorização da língua e das escolhas sobre cookies;
Envio da newsletter, apenas aos Utilizadores que a subscreveram;
Análise estatística da utilização do website (Google Analytics), apenas com o consentimento do Utilizador;
Prevenção de fraude e segurança do website.

Com o consentimento do Utilizador, a Alma Casa utiliza o Google Analytics para obter estatísticas agregadas sobre a utilização do website (páginas visitadas, origem das visitas, produtos vistos e compras concluídas), com o único objetivo de melhorar a loja. O Google Analytics está configurado sem sinais de publicidade. A Alma Casa não utiliza publicidade personalizada nem cria perfis de marketing.

A Alma Casa não utiliza os dados pessoais para decisões automatizadas com efeitos legais significativos.

5. Fundamento jurídico do tratamento

O tratamento dos dados pessoais baseia‑se nos seguintes fundamentos:

Execução de contrato (processamento de encomendas e prestação de serviços);
Cumprimento de obrigações legais;
Interesse legítimo (melhoria do website, prevenção de fraude, segurança);
Consentimento (subscrição da newsletter, cookies de preferências, como a tradução automática do website, e cookies de estatística do Google Analytics).

6. Partilha de dados com terceiros

A Alma Casa partilha dados pessoais apenas com as entidades estritamente necessárias para a prestação dos seus serviços, que atuam como subcontratantes:

Hetzner Online GmbH (Alemanha): alojamento do website e da base de dados, em servidores localizados na União Europeia;
Stripe Payments Europe, Ltd. (Irlanda): processamento de pagamentos. Os dados do cartão são introduzidos diretamente no sistema da Stripe e nunca ficam na posse da Alma Casa;
CJdropshipping (fornecedor e logística): preparação e expedição das encomendas, para o que recebe o nome, a morada de entrega e o contacto telefónico do cliente;
Empresas de transporte encarregadas da entrega da encomenda, que recebem os dados necessários à entrega;
Brevo (Sendinblue SAS, França): envio dos emails das encomendas e da newsletter;
ImprovMX e Google (Gmail): receção e reencaminhamento dos emails enviados para ola@almacasa.pt;
Google (Google Tradutor): tradução do website, apenas quando o Utilizador escolhe outra língua ou aceita os cookies de preferências;
Google Ireland Limited (Google Analytics): estatísticas de utilização do website, apenas quando o Utilizador aceita os cookies de estatística;
Entidades contabilísticas ou fiscais, quando exigido por lei.

Alguns destes prestadores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu, nomeadamente nos Estados Unidos da América e na China. Nestes casos, a transferência assenta nas garantias previstas no RGPD, como as Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia, ou é necessária à execução do contrato de compra celebrado com o Utilizador.

Estas entidades tratam os dados apenas conforme instruções da Alma Casa e nunca para outras finalidades.

A Alma Casa não vende, não troca e não divulga dados pessoais para fins comerciais.

7. Prazo de Conservação dos dados

Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos:

Dados de faturação: conservados por 10 anos, conforme obrigação legal;
Dados de encomendas: conservados até 5 anos;
Mensagens do formulário de contacto: mantidas até à resolução da questão ou pedido, e no máximo 12 meses;
Subscrição da newsletter: conservada até o Utilizador cancelar a subscrição ou retirar o consentimento;
Cookies: conservados pelos prazos indicados no ponto 10.

Após o prazo aplicável, os dados são eliminados ou anonimizados.

8. Direitos do Utilizador

O Utilizador tem o direito de:

Aceder aos seus dados pessoais;
Solicitar a retificação de dados incorretos ou incompletos;
Solicitar a eliminação dos dados (“direito a ser esquecido”);
Limitar o tratamento dos dados;
Opor‑se ao tratamento, quando aplicável;
Solicitar a portabilidade dos dados;
Retirar o consentimento a qualquer momento, quando o tratamento se baseia no consentimento.

O exercício destes direitos pode ser feito através do email ola@almacasa.pt. A Alma Casa responde no prazo máximo de um mês.

9. Segurança dos dados

De acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), a Alma Casa adota medidas técnicas e organizativas adequadas (Art.º 32 do RGPD) para proteger os dados pessoais contra:

Acesso não autorizado;
Alteração indevida;
Perda ou destruição;
Divulgação acidental.

10. Cookies

Os cookies são pequenos ficheiros guardados no navegador do Utilizador. O website da Alma Casa utiliza apenas cookies necessários ao seu funcionamento e, se o Utilizador os aceitar, cookies de preferências e de estatística. Não são utilizados cookies de publicidade.

Cookies necessários (não dependem de consentimento):

wp_woocommerce_session_*, woocommerce_cart_hash e woocommerce_items_in_cart: guardam o carrinho de compras (até 2 dias, ou até fechar o navegador);
wordpress_logged_in_* e wordpress_sec_*: mantêm a sessão de quem entra na sua conta de cliente (até terminar a sessão, ou 14 dias se escolher “Lembrar-me”);
almacasa_consent: guarda as escolhas do Utilizador sobre cookies (180 dias);
alm_lingua: guarda a língua em que o Utilizador vê o website, para que os emails da encomenda sejam enviados nessa língua (1 ano);
__stripe_mid e __stripe_sid: definidos pela Stripe na página de pagamento, para prevenção de fraude (1 ano e 30 minutos, respetivamente).

Cookies de preferências (só com consentimento, ou quando o Utilizador escolhe uma língua no menu):

googtrans: guarda a língua escolhida para a tradução automática do website pelo Google Tradutor (até fechar o navegador).

Cookies de estatística (só com consentimento):

_ga: Google Analytics, distingue visitantes de forma anónima (2 anos);
_ga_*: Google Analytics, mantém o estado da sessão de visita (2 anos).

Ao retirar o consentimento, os cookies de estatística são apagados. O Utilizador pode alterar as suas preferências de cookies a qualquer momento, ou apagar os cookies nas definições do seu navegador.

11. Ligações para sites de terceiros

O website pode conter ligações para websites externos.

A Alma Casa não se responsabiliza pelas práticas de privacidade desses websites, recomendando a leitura das respetivas políticas.

12. Alterações à Política de Privacidade

A Alma Casa reserva‑se o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página.

Última atualização: 13 de outubro de 2026.

13. Resolução de litígios

Em caso de litígio relativo ao tratamento de dados pessoais, o Utilizador pode recorrer:

À Alma Casa, através dos contactos oficiais;
À Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD);
Às entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL).